quarta-feira, maio 27, 2009

Roriz: Política da AGRESSÃO

Baixaria e truculência no PMDB: Ex-governador RORIZ xinga Filippelli depois que ele ressaltou o apoio da deputada Jaqueline Roriz ao atual governo. Manifestantes uniformizados gritam palavrões e danificam carro do parlamentar peemedebista.

Um seminário do PMDB-DF terminou ontem em baixaria. Um grupo de manifestantes com camisetas de apoio ao ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) xingou o presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, de traíra e de palavras de baixo calão. A confusão no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) começou depois que o próprio Roriz perdeu a calma e atacou o parlamentar. Usou termos como ?mentiroso? e ?vagabundo?, irritado com uma referência feita pelo peemedebista ao apoio da deputada distrital Jaqueline Roriz (PSDB) ao Governo do Distrito Federal.

O seminário foi marcado para o partido debater temas e conteúdos programáticos. A cúpula do PMDB local estava lá. O debate estava tranquilo até a chegada de Roriz, por volta das 10h30. Ele entrou no auditório acompanhado de uma claque. Manifestantes usavam uma camiseta branca com os dizeres ?Roriz de novo com o PMDB e o povo?. Em seu discurso, o ex-governador apontou para os antigos aliados e lembrou que todos integraram seu governo, embora agora não estejam mais a seu lado. Disse que não está em campanha ainda e tem preferido se manter longe dos holofotes, mas na hora certa vai ?atropelar? todo mundo que estiver na frente dele.

Filippelli adotou um discurso de conciliação, mas marcou posição. Afirmou considerar que ?ninguém sozinho é maior do que o PMDB? e ?ninguém é candidato de si mesmo?. Roriz estava a seu lado, com uma fisionomia fechada. O presidente do PMDB-DF pediu para que todos evitassem manifestações de hostilidade a posições divergentes. ?Política se faz com união. Não se faz com confronto e conflitos?, afirmou. O clima esquentou quando ele disse que Jaqueline apoia o governo Arruda desde o primeiro dia e, inclusive, é responsável por indicações políticas. Nesse momento, Filippelli recebeu uma vaia.

Assim que o deputado terminou de falar, Roriz puxou o microfone, que já estava sem som. Ele não gostou de ter a palavra cortada e começou a gritar. Esmurrou o ar e gesticulou. Esse comportamento atiçou a claque. Antigos cabos eleitorais de Roriz, como Valdir França, o Valdirzão, conhecido por sempre provocar adversários do ex-governador, estavam presentes. Os manifestantes então começaram a gritar: ?traíra, filho da p.?. Filippelli deixou o auditório acompanhado de 10 seguranças, contratados especialmente para a sua proteção no seminário. Ele adotou esse procedimento porque temia ser hostilizado novamente por partidários de Roriz. Na inauguração do escritório político do ex-governador no Setor de Indústrias em abril, já houve um constrangimento. Filippelli, os deputados distritais Eurides Brito e Rôney Nemer, além do senador Gim Argello (PTB-DF), foram vaiados.

Constrangimentos

Na saída ontem, Filippelli teve dificuldades para entrar no carro. Alguns manifestantes ? que não estavam com o uniforme da claque ? chutaram a caminhonete. O veículo também ficou arranhado. ?Avalio o episódio como lamentável. Já é a segunda vez que a claque causa constrangimentos em eventos que deveriam ter um desfecho de grande comemoração?, lamentou Filippelli. ?O grau de agressividade está evoluindo e se continuar nessa escalada, temo pela integridade física das pessoas?, acrescentou. Ele, no entanto, disse que ainda não pretende tomar nenhuma providência.

Eurides Brito também lamentou o ocorrido. ?O objetivo do seminário foi totalmente desvirtuado. Não era hora de se falar em candidaturas e sim de discutir temas como habitação e educação?, reclamou. Na mesa de debates, havia vários companheiros históricos de Roriz, como Odilon Aires, Ivelise Longhi, Rogério Rosso e Rôney Nemer, além de Eurides e Filippelli. Vários peemedebistas disseram ao Correio que ficaram impressionados com o destempero de Roriz.

Não é a primeira vez que o ex-governador perde a linha. Quando era governador, ele usou em discursos termos como ?crioulo petista? e também anunciou, certa vez, que ouviu de desembargadores a garantia de que seria absolvido em processos. Nos dois casos, ele se retratou depois. Dessa vez, Roriz está incomodado com os colegas de partido porque não tem mais confiança de que conseguirá o apoio de seu antigo grupo político para disputar a eleição em 2010 a um quinto mandato de governador. Pesquisas indicam que ele tem patrimônio eleitoral, mas a maioria do PMDB apoia o governador Arruda, apontado como candidato à reeleição. Reportagem do Correio de ontem mostrou que Roriz busca uma intervenção nacional no PMDB-DF que lhe garanta o controle das decisões. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), já avisou que não aprova essa hipótese.

-------------------------------------------------------

Subordinação chega ao fim

Se alguém ainda tinha dúvidas, ficou bem claro ontem: não existe mais parceria política e amizade entre o ex-governador Joaquim Roriz e o deputado federal Tadeu Filippelli. Os dois já foram parentes ? Filippelli foi casado com uma sobrinha da ex-primeira-dama Weslian Roriz ? e eram considerados aliados fortes. Mas hoje a relação é outra. Roriz demonstra não aceitar que o discípulo tenha alçado voo próprio e não esteja mais a reboque de suas pretensões. Filippelli passou a demonstrar que suas decisões não estão mais subordinadas aos interesses do ex-governador.

Quando Filippelli se acertou com o governador José Roberto Arruda e indicou toda a diretoria da Novacap, muita gente no meio político ainda avaliava que Roriz estaria por trás dessa escolha. Esse raciocínio era baseado no conhecido perfil de Filippelli. Durante muitos anos, ele não era capaz de dar um passo sem consultar Roriz. Todos os projetos pessoais eram deixados de lado para atender um ?plano superior? traçado pelo líder. Em 2006, Filippelli sonhava ser candidato a governador. Foi preterido pela escolha de Roriz pela então governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB).

Ele, então, passou a trabalhar para integrar a chapa como vice. Perdeu o posto, no entanto, para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa. Na campanha, Filippelli pediu votos para Abadia e deixou de conquistar eleitores de sua própria base que preferiam a eleição de Arruda, a exemplo de peemedebistas como Eurides Brito, Odilon Aires, Fábio Simão e Benício Tavares. Roriz não atacou Arruda e ganhou votos de eleitores das duas campanhas. Filippelli cresceu muito com Roriz, mas percebeu que chegou a hora de traçar sozinho sua trajetória política. (AMC)


-------------------------------------------------------
Homem de paz?

O ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) disse ontem ao Correio que vai anunciar publicamente intenção de se candidatar ao Governo do Distrito Federal assim que a legislação permitir o início das campanhas eleitorais. Ele evita falar em rompimento com o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), mas garantiu que vai procurar outro partido, caso o PMDB feche as portas para as suas pretensões em 2010. ?Se o PMDB não me quiser, será que eu não acho um partido para me dar legenda??, indagou.

Depois da confusão no seminário do PMDB, Roriz voltou para sua casa no Park Way e analisou com pessoas próximas a repercussão do embate no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI). Ao Correio, Roriz afirmou que não organizou nenhuma claque para constranger Filippelli. ?Às vezes, a minha presença estimula manifestações. O povo aplaude. Mas se alguém agiu assim (com ataques), não teve a minha autorização?, disse. ?Sou um homem de paz. Jamais faria algo que não fosse ético. Estou acima dessas questiúnculas. Se alguém fez, tem a minha total reprovação?, acrescentou.

O ex-governador explicou que se exaltou no seminário porque Filippelli citou o nome da filha dele, a deputada Jaqueline Roriz (PSDB), como aliada do governador José Roberto Arruda (DEM). ?A minha filha não estava lá e foi humilhada. Não era tema de assunto de um congresso do PMDB. Não admito que coloquem o nome da minha filha dessa forma?, afirmou Roriz. Ele também negou que haja uma crise no PMDB. ?Isso não existe. Foi um problema episódico?, afirmou.

Por Ana Maria Campos

domingo, maio 24, 2009

OPINIÃO - O MINISTRO PRESIDENTE DO STF E O IMPEACHMENT

O polêmico Presidente do STF e do CNJ, ante a relevância do cargo, deve explicações ao povo brasileiro.

A crise interna do Supremo Tribunal Federal repercute externamente e o alvo das irresignações manifestadas por comandos organizados centra-se na pessoa do seu presidente, Ministro Gilmar Mendes, acusado de arbitrário e centralizador das ações do Judiciário.

A manifestação popular ocorrida na frente do prédio da Suprema Corte de Justiça, preocupa, pelo inusitado.

Em tempo algum jamais se tinha visto algo semelhante e tudo parece resultar, em parte, do incitamento feito pelo Ministro Joaquim Barbosa, magistrado tido como arrogante e prepotente, por ocasião do recente entrevero havido com o Presidente do STF.

Do Furo do Dia

sexta-feira, maio 22, 2009

Suspeito de chefiar máfia italiana é preso no Brasil

Numa operação internacional contra o crime organizado, polícias de quatro países prenderam 20 pessoas acusadas de associação com a máfia e transações ilícitas, entre elas Leonardo Badalamenti, o suposto chefe do grupo, detido no Brasil.

Badalamenti é filho de Gaetano Badalamenti, um dos antigos chefões da máfia siciliana, morto em 2004.

A operação, chamada "Cento Passi", ocorreu simultaneamente na madrugada desta sexta-feira na Itália, Espanha, Venezuela e Brasil, culminando com a prisão de 20 pessoas de nacionalidade italiana, acusadas de associação mafiosa, corrupção e fraude.

No Brasil, agentes da polícia federal em colaboração com a Interpol, prenderam Badalamenti, 49 anos, em São Paulo, cidade onde morava segundo o procurador Vittorio Teresi, um dos coordenadores da operação.

"Badalamenti foi detido em São Paulo, diante de nosso pedido de prisão provisória para fins de extradição", disse Vittorio Teresi à BBC Brasil.

O tenente coronel Strada, da polícia de Florença, que participou das operações, afirmou que a polícia brasileira fez um excelente trabalho porque não era fácil encontrar Leonardo Badalamenti, que vivia na cidade com o nome falso de Carlos Massetti.

Títulos falsos

O grupo chefiado por Badalamenti é acusado de tentar negociar títulos de investimento falsos, através de agentes financeiros.

"Leonardo Badalamenti era um dos coordenadores destas operações, feitas para tentar negociar títulos falsos no circuito financeiro internacional através de algumas filiais do Banco da Venezuela nos Estados Unidos, na própria Venezuela e na Inglaterra", informou o procurador Teresi.

O grupo de mafiosos queria negociar títulos falsos da dívida pública venezuelana por um total de cerca US$ 1 bilhão, que poderiam garantir abertura de crédito em bancos de diversos países, entre eles o Lehman Brothers de Baltimore, nos Estados Unidos, além de uma filial do Shanghai Bank em Hong Kong e um banco inglês.

Os institutos de crédito e os agentes financeiros, com base num atestado de depósito de papéis falsos garantido por um funcionário corrupto do Banco Central da Venezuela, deveriam autorizar o financiamento de centenas de milhões de dólares que seriam investidos em operações muito rentáveis.

Bloqueio

Segundo o magistrado, as tentativas de negociação de títulos falsos ocorreram entre dezembro de 2003 e abril de 2004 e não tiveram êxito porque o sistema de controle internacional dos bancos detectou algo de errado e bloqueou as operações.

"Fomos informados do caso porque, na época em que ocorreram, estávamos investigando as atividades das pessoas envolvidas".

Após a prisão de Leonardo Badalamenti, as autoridades italianas aguardam a decisão sobre sua extradição para a Itália.

Segundo o tratado de extradição, assinado pelos governos da Itália e do Brasil em 1989 e promulgado em 1993, após a prisão, ele deve permanecer detido à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal.

O caso da extradição de Badalamenti vai entrar na pauta do STF, que já tem o polêmico caso do ex-terrorista Cesare Battisti para examinar. A decisão pode levar alguns meses.

Leonardo Badalamenti é filho do "chefão" Gaetano, conhecido como Dom Tano Badalamenti, morto aos 81 anos numa prisão nos Estados Unidos, em 2004. Seu envolvimento com o tráfico de drogas ficou comprovado em 1984 através da operação "Pizza Connection".

"Conhecemos muito bem os Badalamenti", disse o procurador.

Gaetano Badalamenti era o "padrinho" da máfia siciliana até os anos 80, quando iniciou uma guerra pelo poder com o clã adversário dos "corleoneses", que venceram e assassinaram quase toda a família Badalamenti.

Dom Tano fugiu para o Brasil e depois se transferiu para os Estados Unidos.

Por Assimina Vlahou

quarta-feira, maio 20, 2009

DIVULGAÇÃO - PESQUISA SOBRE A BLOGOSFERA POLICIAL

O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes está fazendo uma pesquisa sobre os blogs especializados em segurança pública. O objetivo é saber como integrantes das forças de segurança e outros profissionais estão usando a internet para discutir, analisar, questionar e influenciar políticas de segurança e respostas à criminalidade no Brasil.

As respostas serão mantidas sob sigilo e são consideradas confidenciais. Os resultados serão divulgados pelo CESeC no final de julho. A pesquisa conta com a parceria da UNESCO e o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Responda e ajude a divulgar a pesquisa enviando o link para outro(a)s blogueiro(a)s: http://www.ucamcesec.com.br/blogosfera.html

A pesquisa poderá ser respondida apenas até o dia 1º. de junho.

Cordialmente,

Silvia Ramos e Anabela Paiva


Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

Universidade Candido Mendes

www.ucamcesec.com.br

Tel: (21) 2531-2033

sábado, maio 16, 2009

GOVERNO ARRUDA - COMANDANTES NOMEADOS DEIXAM OS CARGOS

INVESTIGAÇÃO

Denunciados por peculato pelo MP, comandante-geral da PM e dois oficiais são afastados e viram alvo de pedido de prisão preventiva. Luiz Sérgio Lacerda assume hoje a corporação.

Em solenidade nesta manhã, o coronel Luiz Sérgio Lacerda, atual subsecretário de Operações da Secretaria de Segurança Pública, assumirá o comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. O novo chefe da corporação vai substituir o coronel Antônio Cerqueira, que encaminhou carta ao governador JOSÉ ROBERTO ARRUDA (DEM) com pedido de exoneração da função. Cerqueira e dois outros oficiais da PM, os coronéis Nildo João Fiorenza e Antônio Carlos de Souza, são alvo de um pedido de prisão preventiva protocolado ontem pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima. O argumento é de que eles poderão destruir provas e intimidar testemunhas, com prejuízo à instrução criminal na denúncia em que são acusados de crime de peculato, previsto no Código Penal Militar.


Na ação, também protocolada ontem, conforme antecipou o Correio, o Ministério Público do Distrito Federal afirma que os três oficiais são responsáveis por um suposto desvio de R$ 919,6 mil de contrato de manutenção de carros da Polícia Militar do DF com a Nara Veículos, concessionária exclusiva da Mitsubishi em Brasília. Antes de enviar a carta a Arruda, Cerqueira exonerou os coronéis Fiorenza e Antônio Carlos, respectivamente das funções de chefe do Centro de Inteligência (CI) e diretor de Finanças da PM. Além desses oficiais, o promotor incluiu na denúncia outros quatro integrantes da cúpula da corporação. O crime, com pena de três a 15 anos de reclusão, teria sido praticado entre março de 2008 e abril de 2009.


Auditoria militar

A denúncia foi protocolada ontem, no Tribunal de Justiça, e será julgada por um juiz da Auditoria Militar. Geralmente, o juiz que recebe o caso demora entre três e cinco dias para analisar se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão preventiva. O promotor argumentou que o pedido de prisão é imprescindível. "O MP apenas cumpre a lei. Requeri a prisão deles porque poderão interferir na apuração dos fatos, seja apresentando provas simuladas, seja fazendo desaparecer arquivos com as provas necessárias", justificou. Ele sustenta que a PM usou notas fiscais falsas para atestar serviços que não teriam sido prestados pela concessionária.


Durante a investigação, o promotor descobriu que um mesmo veículo, a viatura 1643, passou pela oficina da Nara Veículos cinco vezes entre 31 de outubro e 20 de dezembro. Os reparos descritos nas notas fiscais custaram ao poder público R$ 24.587.78. O curioso, conforme destacou o promotor, é que alguns dos consertos se repetiram. Em 31 de outubro, o veículo passou pelo serviço de alinhamento, elétrica, mecânica e tapeçaria no valor de R$ 5.694. Trinta e oito dias depois, em 8 de dezembro, novo alinhamento, serviços elétricos e mecânicos, na suspensão, e retífica do disco ao custo de R$ 1.831,50. Nesse período, houve reparo na tapeçaria pelo menos três vezes. "Não é possível que aceitemos isso como normal. Se o coronel (Antônio Cerqueira) não sabia de tudo, é incompetente para a função. Não deveria ser nem coronel, muito menos comandante da PM", declarou.


Mauro Faria disse ontem que não poderia fazer acordo com o GDF para evitar o pedido de prisão. No início da semana, ele chegou a se reunir com o governador Arruda e outros integrantes do governo para conversar sobre o conteúdo e as motivações da denúncia. Arruda pediu ao promotor que evitasse apresentar a ação penal até hoje, para que as acusações contra o comando da PM não atrapalhassem a solenidade de comemoração dos 200 anos da corporação. No encontro, na residência oficial de Águas Claras, o promotor de Justiça disse que a exoneração de Cerqueira seria suficiente para impedir a contaminação do processo e, por esse motivo, não pediria a prisão dos três oficiais caso eles deixassem os cargos. Apesar do afastamento deles, o promotor apresentou o pedido ontem.


A denúncia foi motivo de outras reuniões no governo. Arruda voltou a convidar o promotor para uma outra conversa na noite de quarta-feira, logo depois da entrega de condecorações na PM. Mauro Faria recebeu uma medalha de Cerqueira, que a essa altura já sabia da ação e do pedido de prisão. O promotor, no entanto, não quis mais conversar sobre o caso. "Eu não tinha mais nada para conversar com o governo. Estou totalmente sozinho nesse caso, mas cumpro meu dever", afirmou.


Além de integrar a equipe do secretário de Segurança, Valmir Lemos, o novo comandante-geral da PM foi assessor do general Cândido Vargas de Freire, ex-titular da pasta. Lacerda também comandou seis unidades da PMDF. Entre elas, a cavalaria e o 3º Batalhão (Asa Norte).

Colaborou Renato Alves


Outros processos


A Polícia Militar do Distrito Federal enfrenta uma série de escândalos, em função de investigações do Ministério Público, que, em um ano, provocaram a queda de dois comandantes-gerais.


Condenados impunes

O coronel Antônio José Serra Freixo assumiu o comando da PMDF em 12 de janeiro de 2007 e foi exonerado em 12 de março de 2008. O governador JOSÉ ROBERTO ARRUDA tomou a decisão após ser informado do relatório da Promotoria de Justiça Militar do DF em que Serra é acusado de acobertar PMs envolvidos em crimes. A denúncia do MP indicava que, de 16.756 policiais militares, 1.276 (7,6%) eram acusados de envolvimento em delitos. Pelo menos oito foram julgados e condenados pela Justiça Militar em 2007, mas Serra decidiu mantê-los na instituição.


Em causa própria


Serra também foi acusado de improbidade administrativa. Segundo o MP, ele teria usado homens e carros da PM na construção da casa onde mora, no Condomínio Solar da Serra (Lago Sul). Os promotores exibiram até fotos mostrando carros da polícia entrando no residencial.


Balas demais


Em março de 2009, a Promotoria de Justiça Militar apresentou denúncia contra o coronel Serra, o coronel Gilberto Alves de Carvalho, ex-chefe do Estado Maior da PMDF, e contra outros três policiais militares. A acusação é de compra irregular de munição em 2007. Segundo a denúncia, os PMs armaram esquema para gastar quase R$ 9 milhões do Fundo Constitucional. O dinheiro foi usado para pagar 4,3 milhões de projéteis .40 para armas da corporação. Para não perder o dinheiro do Fundo Constitucional, o chefe do Estado-Maior na época, coronel Gilberto, fez o pedido da munição, que, segundo levantamento do MP, é quase cinco vezes maior do que a quantidade de projéteis usados nos quatro anos anteriores à compra, de 2003 a 2004, quando foram usados 976 mil cartuchos de munição .40.


Serviços não realizados


O coronel Antônio Cerqueira (foto), comandante-geral da PMDF, que havia assumido o cargo após a queda de Serra, foi afastado ontem com o coronel Fiorenza, do Centro de Inteligência, e o coronel Antônio Carlos de Sousa, da Diretoria de Finanças. O promotor Mauro Faria sustenta que eles desviaram, entre março de 2008 e abril de 2009, R$ 919,6 mil em proveito da Nara Veículos, concessionária da Mitsubishi em Brasília. Segundo a denúncia, a PMDF e a Nara apresentaram notas fiscais falsas para atestar serviços mecânicos não realizados e justificar o repasse de dinheiro à concessionária do empresário Marcos Cardoso, candidato a senador pelo PFL na última eleição.


Cerqueira anuncia aposentadoria

O coronel Antônio Cerqueira não só pediu a exoneração do comando-geral da Polícia Militar "em caráter irrevogável e irretratável", como também decidiu entrar para o quadro de reserva remunerada da corporação. Em carta entregue ao governador JOSÉ ROBERTO ARRUDA, ele argumentou que a decisão foi tomada como forma de evitar a exposição da Polícia Militar e do governo. Num dos trechos, ele escreveu: "Pelo respeito e orgulho que sinto de ser um policial militar e, ainda na condição de dirigente maior no âmbito desta organização, não posso permitir que essa briosa força policial tenha a imagem maculada por qualquer de seus integrantes, inclusive seu comandante-geral".


A crise no comando da PM é parte de uma guerra interna, iniciada no começo do ano passado com a exoneração do coronel Antônio José Serra Freixo do comando-geral. Ele havia sido indicado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que é coronel da reserva da PM. A substituição de Serra por Cerqueira, oficial que não sofre a influência de Fraga, deixou aliados do ex-comandante incomodados. As primeiras denúncias contra Cerqueira são atribuídas ao grupo de Serra. O oficial, inclusive, foi arrolado pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima como testemunha de acusação.


Relatos de supostas irregularidades no contrato com a Nara Veículos de manutenção das caminhonetes L200 foram feitos por meio de cartas anônimas dirigidas a Mauro Faria. Outros ataques a Cerqueira foram encaminhados diretamente à Auditoria Militar. A denúncia contra o comandante da PM também provocou crise no Ministério Público. Mauro Faria disse ontem em entrevista coletiva que nunca recebeu tanta pressão em 18 anos de carreira. "Recebi pedidos em nome de tudo. Só em nome da moralidade pública e da honestidade não ouvi nenhum pedido", afirmou. Questionado pelos jornalistas a respeito de onde partiram os pedidos, Mauro disse: "O Bandarra (procurador-geral de Justiça), a posição dele foi em nome da boa convivência do MP com o governo. O Nísio (promotor Militar Nísio Tostes), foi em nome da boa convivência com a PM".


Bandarra negou que tenha exercido qualquer tipo de pressão sobre o colega do MP. Ele só teria pedido que o promotor evitasse o ajuizamento da ação no dia da festa de 200 anos da PM. Nísio Tostes e o promotor Paulo Gomes, da Promotoria Militar, afirmaram que o problema é de natureza jurídica. "O Dr. Mauro nunca ficou sozinho, sempre teve o apoio dado por nós. Só não concordamos com o posicionamento jurídico dado por ele aos fatos. Se, por causa disso, ele sentiu-se só, não podemos fazer nada. Ademais, não concordamos que o MP fosse utilizado em brigas internas na PMDF", afirmaram Nísio e Gomes em nota enviada ao Correio.


Revisões preventivas

Proprietário da concessionária Nara Veículos, Marcos Cardoso disse que sua empresa acabou se envolvendo no meio de uma crise na Polícia Militar. Ele sustenta que fez pelo menos três revisões preventivas em cada uma das 56 caminhonetes L200 e também fez reparos normais nos veículos, levando-se em conta que as picapes eram de "uso severo" e em "condições adversas" no policiamento ostensivo. "Não houve nada de irregular. Construí uma empresa que paga impostos, emprega muita gente e nunca me interessou prestar serviços ao governo. Esse contrato significa menos de 0,5% do meu faturamento anual", afirmou ao Correio. De acordo com o empresário, o promotor de Justiça deveria ter feito uma perícia nos carros para atestar se, de fato, os serviços foram prestados. (AMC e AB)

Do Clipping DETRAN

quinta-feira, maio 14, 2009

Polícia destrói casa de ator de "Quem Quer Ser Um Milionário?"

A casa do ator mirim Azharuddin Mohammed Ismail, que atuou no filme "Quem Quer Ser Um Milionário?", vencedor de oito estatuetas no Oscar deste ano, foi destruída nesta quinta-feira (14) pelas autoridades de Mumbai, na Índia.

Testemunhas disseram que a polícia agrediu o menino com um pedaço de bambu antes de expulsá-lo da casa. As autoridades de Mumbai acusam o menino e a sua família de ocupar ilegalmente um terreno que seria de propriedade do governo.

A família vivia em um casebre feito de plástico e bambus em uma favela em Bandra East, em Mumbai.

A mãe do menino, Shamim Ismail, disse não saber o que vai acontecer agora. "Nossa casa foi destruída pelas autoridades. Não recebemos nenhuma acomodação alternativa. Mais cedo, as autoridades haviam dito que nos dariam uma casa. Mas eu não acredito que isso vai acontecer", disse ela à BBC.

Um dos representantes da prefeitura presente na demolição da casa, Uma Shankar Mistry, disse à BBC que as autoridades destruíram apenas casebres ilegais e temporários que haviam sido construídos recentemente na favela. Ele disse que as casas estavam ocupando uma área que será transformada em um parque público.

Em "Quem Quer Ser Um Milionário?" Azharuddin Mohammed Ismail interpreta o papel de Salim quando criança. Salim é irmão de Jamal Malik, o protagonista do filme, vivido por Dev Patel.

Com A/P

terça-feira, maio 12, 2009

Sendas terá que indenizar mãe acusada de não ter pago refrigerante do filho

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou o supermercado Sendas a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a Aidê da Silva, mãe de um menino de 12 anos acusado indevidamente de ter furtado uma lata de refrigerante do interior da loja do Largo do Machado, em 2007.

A acusação ocorreu quando mãe e filho já se encontravam dentro de um coletivo. Os desembargadores negaram, por unanimidade de votos, a apelação cível interposta pela empresa contra a consumidora e confirmaram sentença de primeira instância. A relatora do recurso foi a desembargadora Helda Lima Meireles.

– Com efeito, a acusação de furto efetuada contra filho menor, de forma absolutamente injusta, na frente de terceiros, é fato mais do que suficiente para interferir de forma extraordinária na esfera psicológica de qualquer genitora, não havendo razões fáticas ou jurídicas que autorizem concluir de forma diversa – afirmou a relatora durante a sentença.

Segundo Aidê da Silva, ela e o filho foram ao supermercado no dia 22 de fevereiro de 2007, por volta das 22h, para comprar um refrigerante. De acordo com o relato da mãe, ela foi abordada por um segurança que teria perguntado se o produto que o menino estava bebendo havia sido pago e respondeu que sim.

Já dentro do ônibus, após ter saído do estabelecimento, outro segurança os retirou de forma humilhante e violenta, em altos brados, e os levou para o interior da loja, mesmo com apresentação do cupom fiscal, no valor de R$ 0,79 à época. Aidê e seu filho só foram liberados após a funcionária da caixa registradora confirmar que a mercadoria realmente tinha sido paga.

C/A

segunda-feira, maio 11, 2009

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Credor não consegue autorização para leiloar imóvel pertencente a dois devedores e um coproprietário. O recurso apresentado no Superior Tribunal de Justiça foi rejeitado pelos ministros da Quarta Turma.

O credor, uma congregação missionária, tentava reverter decisão da Justiça gaúcha que impediu que a penhora incidisse sobre a metade do bem de propriedade de terceiro. Para a entidade, o condomínio termina quando ocorre a alienação, preservando-se o direito do terceiro que obterá sua parte, o que entende não se confundir com penhora sobre bem alheio.

No recurso ao STJ, alegou-se que tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil autorizam seja levada à hasta pública bem imóvel pertencente a dois executados e a uma terceira pessoa.

O recurso, contudo, não foi conhecido pelo relator, ministro Aldir Passarinho Junior. Como destacado na decisão do Tribunal de Justiça, a questão foi julgada embasada nos fatos segundo os quais o condomínio era integrado por um terceiro não devedor, e os precedentes apresentados pelo credor tratam de bem pertencente em comum a um devedor e sua esposa, mesmos paradigmas usados no recurso especial.

Blog com STJ

AVISOS - PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL


O blog tem recebido de alguns Escritórios de Advocacia propostas de parceria, inclusive com direito a inclusão do nome no blog, o que é perfeitamente possível.

Propostas através espaço Comentário/Contato abaixo.

Do Blog

ASSESSORIA & ADVOCACIA


ATUAÇÃO EM BRASÍLIA

ATUAÇÃO EM BRASÍLIA