Cotado para ser o vice de José Serra em 2010, agora, cassado e preso, o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) vai começar amanhã a dar sua versão sobre o esquema de corrupção do DF, investigado pela Operação Caixa de Pandora. Essa é a primeira vez que ele será ouvido no inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas revelações devem complicar a situação de várias pessoas, sobretudo o ex-governador Joaquim Roriz.
Desencadeada em 27 de novembro passado, a Caixa de Pandora desmantelou o esquema, que consistia na distribuição de propinas a parlamentares e membros do alto escalão do governo. O dinheiro, conforme revelou o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, réu colaborador do inquérito, seria arrecadado de empresários, sobretudo da área de informática, detentores de contratos superfaturados no governo.
O depoimento, que começa às 14 horas, na Superintendência da PF, é o primeiro passo para libertação do ex-governador, que poderá passar o feriado da Semana Santa em casa. Agora sem chance de voltar ao cargo, uma vez que não recorreu da cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Arruda, em tese, não teria mais o poder de interferir no inquérito e o prolongamento de sua prisão poderia configurar "constrangimento ilegal", no entender do ministro Fernando Gonçalves, relator do caso no STJ
domingo, março 28, 2010
sexta-feira, março 05, 2010
Mensalão do DEM: STF decide manter Arruda na prisão
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pela permanência do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF), na prisão por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.
O STF analisa hoje (4) o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda. Até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão do governador. Se nenhum ministro alterar seu voto até o fim do julgamento, o placar aponta que Arruda continuará preso.
“A prisão preventiva do governador era imprescindível para a continuidade das investigações”, disse a ministra Cármen Lúcia ao acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
“A decisão do ministro Fernando Gonçalves [juiz que determinou a prisão] calca-se em fatos concretos e não em considerações abstratas”, acrescentou o ministro Ricardo Lewandowski.
Também acompanharam o relator os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Dias Toffoli alegou que a prisão do governador só poderia ter sido decretada com autorização de dois terços dos deputados distritais, tese rejeitada pela maioria dos ministros.
Arruda preso é visto como uma homem bomba, que pode resolver abrir a boca, e envolver muita gente. Por isso causa apreensão para o DEM nacional e para os aliados do PSDB e PPS que estiveram enrolados com o governo do mensalão do DEM.
Câmara do DF aprova abertura do processo de impeachment de Arruda
Sob pressão popular e risco de intervenção federal, por 19 votos a favor e nenhum contra, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram a abertura do processo de impeachment do govenador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEMos).
Para o presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), o placar de hoje sinaliza a possibilidade de cassação. “Há, sim, possibilidade do impeachment de Arruda”.
O relator do parecer favorável ao impeachment, Chico Leite (PT), classificou a abertura do processo como sinal de maturidade dos distritais. Para o deputado Reguffe (PDT), o impeachment é necessário diante do escândalo de corrupção que abalou a capital federal. “Se esse escândalo não for motivo para impeachment, não sei o que é”, disse.
Com a abertura do processo, os advogados de Arruda têm 20 dias corridos, depois da notificação, para apresentar a defesa. A partir do recebimento dos argumentos, o relator da Comissão Especial, Chico Leite, fará um novo parecer que será submetido novamente ao Plenário.
Para ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais em Plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias. Em seguida, o processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Depois desse trâmite, sai a decisão de cassar ou não o governador.
Por: Zé Augusto
O STF analisa hoje (4) o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda. Até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão do governador. Se nenhum ministro alterar seu voto até o fim do julgamento, o placar aponta que Arruda continuará preso.
“A prisão preventiva do governador era imprescindível para a continuidade das investigações”, disse a ministra Cármen Lúcia ao acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
“A decisão do ministro Fernando Gonçalves [juiz que determinou a prisão] calca-se em fatos concretos e não em considerações abstratas”, acrescentou o ministro Ricardo Lewandowski.
Também acompanharam o relator os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Dias Toffoli alegou que a prisão do governador só poderia ter sido decretada com autorização de dois terços dos deputados distritais, tese rejeitada pela maioria dos ministros.
Arruda preso é visto como uma homem bomba, que pode resolver abrir a boca, e envolver muita gente. Por isso causa apreensão para o DEM nacional e para os aliados do PSDB e PPS que estiveram enrolados com o governo do mensalão do DEM.
Câmara do DF aprova abertura do processo de impeachment de Arruda
Sob pressão popular e risco de intervenção federal, por 19 votos a favor e nenhum contra, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram a abertura do processo de impeachment do govenador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEMos).
Para o presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), o placar de hoje sinaliza a possibilidade de cassação. “Há, sim, possibilidade do impeachment de Arruda”.
O relator do parecer favorável ao impeachment, Chico Leite (PT), classificou a abertura do processo como sinal de maturidade dos distritais. Para o deputado Reguffe (PDT), o impeachment é necessário diante do escândalo de corrupção que abalou a capital federal. “Se esse escândalo não for motivo para impeachment, não sei o que é”, disse.
Com a abertura do processo, os advogados de Arruda têm 20 dias corridos, depois da notificação, para apresentar a defesa. A partir do recebimento dos argumentos, o relator da Comissão Especial, Chico Leite, fará um novo parecer que será submetido novamente ao Plenário.
Para ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais em Plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias. Em seguida, o processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Depois desse trâmite, sai a decisão de cassar ou não o governador.
Por: Zé Augusto
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