domingo, julho 25, 2010

O xadrez de Uribe e da direita no continente

A jogada do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de acusar a Venezuela de abrigar integrantes das FARC em seu território na Organização dos Estados Americanos (OEA), levou ao rompimento de relação entre os dois países e faz ferver o clima político no continente.

Uribe faz a acusação sem provas - filmes e fotos mostrados na sessão da OEA podem ser forjados - com um só objetivo: evitar que seu sucessor, Juan Manuel Santos, que já declarou que vai mudar a política com relação a Caracas, recomponha-se com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. É por isso que até a oposição empresarial venezuelana, radical contra Chávez, agora exigiu de Uribe as provas do que denuncia e que ele não tem.

A reiteração da “linha dura” como política interna facilita a aposta de Uribe de manter hegemonia sobre os setores militares e sociais que agregou durante seu governo. O segundo lance do jogo de Uribe tem alcance internacional. O uribismo é parte da política norte-americana para combater Chávez e outros governos progressistas. E mesmo fora do poder, o líder ultradireitista não quer perder protagonismo e se apresenta como avalista para manter o sucessor na mesma conduta.

É nesse xadrez político conservador na América do Sul que se inserem os movimentos da campanha de José Serra e suas acusações sobre narcotráfico e vínculos entre o PT e as FARCs. Na prática, lá (Colômbia) como aqui, o que temos é uma tentativa de usar a questão do narcotráfico como moeda eleitoral - aqui felizmente desautorizada pela própria justiça eleitoral.

Leia no portal Opera Mundi, artigo de Breno Altman, "Por que Chávez rompeu relações com a Colômbia".

sábado, julho 03, 2010

Eleições Brasileiras - STF e TSE liberam mais dois ‘fichas sujas’

Dois políticos com condenação em órgãos colegiados tiveram aval da Justiça para driblar a Lei da ficha limpa e poderão concorrer as eleições em outubro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concedeu liminar à deputada goiana Maria Isaura Lemos (PDT), que, agora, poderá se candidatar à Câmara Federal, apesar de ter sido condenada em ação civil pública pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Hamilton Carvalhido, deferiu liminar e autorizou a candidatura à reeleição do deputado federal Márcio Junqueira (DEM), de Roraima, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos.

Com as decisões, já são três os políticos ‘ficha sujas’ que poderão concorrer às eleições deste ano. Anteontem, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia suspendido os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM), que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Pela Lei da Ficha Limpa, os políticos condenados por órgãos colegiados não podem participar da eleição.

BARRADOS

A noite, o presidente interino do STF, Carlos Ayres Britto, barrou a tentativa de três políticos ficha suja concorrerem na eleição deste ano com aval da Justiça. Entusiasta da Lei da Ficha Limpa, Ayres Britto rejeitou os pedidos de liminares feitos pelos advogados dos políticos, entre eles o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC).

O ministro tomou a decisão horas após o colega Dias Toffoli, que é especialista em direito eleitoral, ter concedido liminar à deputada Isaura Lemos. Entre os argumentos usados para Ayres Britto para rejeitar os pedidos está o de apenas órgãos colegiados poderiam conceder liminares desse tipo, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. Até abril, Ayres Britto era presidente do TSE. Ele ficou conhecido como “linha dura” por votar frequentemente a favor da punição de políticos acusados de irregularidades.

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