O governo equatoriano anunciou que cancelará os contratos com a Petrobrás, caso não se alcance um acordo em menos de 30 dias. O presidente Rafael Correa estabeleceu uma nova modalidade de exploração de petróleo, na qual o governo fica com a extração, pagando às companhias os custos da produção mais uma margem de lucros. Atualmente, as empresas ficam com 82% da receita do petróleo naquele país.
Ante à decisão soberana do governo equatoriano, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, declarou: “Nós estamos dizendo [à Petroecuador] que não podemos aceitar esse contrato de prestação de serviços”.
O governo do Equador está coberto de razão em renegociar os contratos que eram leoninos e prejudiciais à sua soberania e ao seu desenvolvimento. Aliás, no Brasil, a atual discussão sobre a mudança do marco regulatório é exatamente essa: recuperar a propriedade das reservas para a União – atualmente, pela lei 9.478 é de quem produz – e aumentar a Participação Especial para 84%, além do fortalecimento da Petrobrás.
O contrato de exploração do bloco 18 no Equador pela estatal brasileira foi assinado em 2001, no período neoliberal vigente nos dois países.
Companhias, como a chinesa Andes Petroleum, já aceitaram renegociar seus contratos. Não nos parece nada razoável acreditar e aceitar que o fortalecimento da Petrobrás se dará com a espoliação do petróleo alheio, e sim lhe entregando a responsabilidade de explorar as gigantescas reservas do pré-sal na costa brasileira.
Apesar do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ter cogitado a saída da Petrobrás do Equador, ele disse acreditar nas negociações. “Espero que seja possível encontrar uma solução”.
Do Hora do Povo
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