terça-feira, novembro 22, 2011

CNJ tirou do seu site iniciais de juízes investigados

Suspensão da publicação respondeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entendeu que a prática constrangia os investigados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, determinou que o conselho retire as iniciais de nomes de juízes que estão sendo investigados. A divulgação dos processos começou no início de novembro e foi amplamente divulgada por Peluso como forma de dar mais transparência na apuração de processos contra magistrados.

A suspensão da publicação das iniciais foi em resposta a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entendeu que a abreviação dos nomes constrangiam os investigados, uma vez que, em alguns casos, eles podiam ser facilmente identificados. A entidade é a mesma que questiona no STF os poderes de investigação do CNJ.

A decisão de publicar os processos envolvendo juízes surgiu justamente após a polêmica provocada por uma série de eventos relacionados à ação da AMB para limitar a atuação do CNJ. Na véspera do julgamento do caso no STF, a corregedora-geral da Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a redução do poder correicional do CNJ permitiria que "bandidos se escondam atrás da toga".

A declaração da corregedora provocou uma série de debates sobre o papel do CNJ e a ineficiência das corregedorias locais em punir juízes devido à proximidade com os investigados. Na época, Peluso defendeu que o correto é que as corregedorias locais funcionem antes dos processos irem para o CNJ.

A publicação dos cerca de 1.300 processos contra os juízes foi uma das medidas adotadas por Peluso para impulsionar o trabalho das corregedorias locais e foi aplaudida por toda sociedade. A OAB ainda não se manifestou ao que vem sendo considerado uma censura.

Da web

Corregedoria investiga juízes por venda de sentenças e enriquecimento ilícito




O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário examinará com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.





A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.




O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.
Algumas Associações tentam obstruir os trabalhos e acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação.








Alguns juízes de Brasília e advogados também deverão ser investigados por formação de quadrilha.








Da web



Denuncie: www.cnj.jus.br

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