Quem pode não acreditar na indisfarçável satisfação que sentimos quando vemos projetos, com os quais nos envolvemos ao longo de nossas vidas, serem postos em prática e, sobretudo, alcançarem resultados positivos? Alguns deles podem estar apenas iniciando e, mesmo quando ainda não totalmente implementados, já nos antecipam este sentimento que, por serem tão raros, se fazem tão importantes.
Um destes projetos a que nos referimos atende pelo nome de Registro de Identificação Civil (RIC), e, certamente representará um largo passo rumo a uma maior garantia de plena cidadania aos brasileiros, a partir da disponibilidade de informações pessoais e legais em um só documento, evitando que o cidadão tenha que se dirigir a diversos órgãos públicos para obter esta ou aquela informação.
A criação de um número único como indexador nacional é a garantia de que uma pessoa não se fará passar por outra. É também um instrumento de Cidadania, não no plano teórico, mas no aspecto prático do dia-a-dia. Sem dúvida alguma o RIC irá democratizar os "benefícios" oriundos da tecnologia e irá propiciar a milhões de brasileiros o acesso rápido e seguro a informações que fazem parte de nosso cotidiano.
Todo trabalho teve início há muito tempo, quando iniciamos os debates sobre novas tecnologias disponíveis para este projeto e deverá estar concluído em 2017, quando então todos os cidadãos brasileiros deverão ter um novo documento de identificação civil baseado em um cartão em policarbonato dotado de um chip, que processará e armazenará dados / informações, oriundas de aplicações ou transações com terminais públicos ou privados.
O RIC foi instituído pela Lei 9454/1997 e criado para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil. Assim, ele poderá integrar várias informações do cidadão existentes em diversos órgãos públicos e garantirá a centralização do armazenamento e localização das informações do cidadão, o que deverá garantir o acesso aos serviços públicos de forma mais ágil e rápida, além de garantir que a pessoa que está buscando ter acesso aos serviços seja ela mesma, e não outra qualquer a partir de um documento falsificado.
E também garantirá que injustiças não sejam praticadas contra pessoas que sejam homônimas e que muitas vezes sofrem algum tipo de discriminação por ter o mesmo nome de alguém que, por exemplo, esteja sendo procurada pela Justiça ou que tenha algum tipo de restrição ao nome.
Como o novo RIC será dotado de um chip com certificação digital, e com as informações corretas sobre esta pessoa, será mais fácil para o órgão público em questão identificar – sem erros – se a pessoal com qual está lidando é ela mesma.
A proposta do novo RIC já vem sendo debatida já há bastante tempo por diversos setores do Governo, Congresso, sociedade civil, Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal e a indústria para que ela possa garantir o melhor sistema de identificação unificado, e o resultado disso é que o Governo Federal já bateu o martelo e irá adotar o novo documento para todos brasileiros.
O modelo proposto considera a personalização a laser e é, incontestavelmente, a mais segura das opções, pois os dados são "gravados" em camadas internas do cartão, impedindo qualquer tipo de adulteração. A tecnologia empregada, bem como a correta definição do substrato utilizado, permite a gravação de imagens em alta definição.
Esta nova tecnologia que será adotada para o RIC já vem sendo adotada em vários países da Europa em carteiras de identidade, passaportes e cartões de identificação pessoal em empresas. No Brasil, algumas entidades de classe, como a OAB Nacional, já adotaram a tecnologia para identificação de seus associados.
O novo cartão RIC não irá acabar com outros documentos existentes, mas deverá agregar informações e possibilitar sua utilização de modo mais racional e sem fraudes. Estima-se que a fraude e venda de documentos falsos (carteira de motorista, identidade e passaportes) não mais acontecerão a partir do novo RIC.
Isto porque o RIC será dotado de tecnologia de ponta e de diversos dispositivos de segurança que tornarão muito mais difíceis, virtualmente impossíveis, as tentativas bem sucedidas de fraudes a partir de simples adulteração e/ou ataque de produtos químicos.
O chip será responsável pelo processamento e armazenagem dos dados biométricos e de certificação digital durante a identificação do cidadão na utilização de serviços públicos e privados, incluindo meios eletrônicos, terminais e a internet.
O Instituto Nacional de Identificação estima que já no ano que vem estará garantida a emissão do RIC para 2 milhões de cidadãos e que em 2010 mais 8 milhões de pessoas já terão o novo documento. A partir de 2010 outras 80 mil pessoas passarão a ser cadastradas diariamente na nova modalidade de identificação.
C/A
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